Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Concessionária é condenada a indenizar consumidora por realizar duas cobranças por medidor

A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um novo

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Direito do Consumidor

Operadora que negativa o nome do cliente sem provas da dívida responde pela presunção dos danos

A inscrição indevida do nome de uma pessoa em cadastros de inadimplência configura grave violação a direitos fundamentais, especialmente à

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Direito do Consumidor

Amazonas Energia é condenada a devolver R$ 21 mil cobrados indevidamente de consumidora

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com voto do Desembargador Aiton Luís Correa Gentil, do TJAM, no julgamento da Apelação Cível

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Direito Previdenciário

Após constatar que servidora não acumulava cargos, juiz reestabelece sua aposentadoria

Por constatar que a autora da ação não acumulava cargos quando isso foi proibido pela Emenda Constitucional 20/1998, a 4ª Vara da Fazenda

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Direito do Consumidor

Emissão de faturas pela Operadora não configura existência de contrato, diz Turma corrigindo sentença

A Primeira Turma Recursal do Amazonas, com voto do juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, reformou sentença e condenou a Telefônica Brasil a indenizar

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Direito Previdenciário

O que fazer em casos de descontos indevidos no beneficio do INSS?

Quando há descontos indevidos no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o beneficiário tem o direito de tomar algumas medidas

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