Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado

Banco deve indenizar em R$ 5 mil mulher vítima de golpe do cartão trocado. A decisão é da 2ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos

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Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição

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Amazonas Energia deve pagar o consumidor substituto por queda de rede

A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia. Se esses danos

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Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado

Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição

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Direito do Consumidor

Sem prova de que produto foi entregue ao comprador, emissão de duplicata é convertida em danos

A duplicata é um título de crédito cuja emissão se baseia em uma compra e venda mercantil ou em uma prestação de serviços. Portanto, depende

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Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Grupo Support a pagar

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