Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Cadastro restritivo de crédito exige envio de correspondência ao endereço do consumidor, decide Terceira Turma Recursal

A Terceira Turma Recursal do Estado do Amazonas analisou na sessão de quarta-feira (03/04) recurso de empresa de proteção ao crédito contra

Leia Mais
Direito do Consumidor

Primeira Turma Recursal julga recursos sobre venda casada de serviços digitais

A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau sobre a cobrança por serviços digitais em

Leia Mais
Direito do Consumidor

Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista que passou 21 meses com a carteira de motorista

Leia Mais
Direito Previdenciário

Justiça Federal concede pensão por morte após homem comprovar união estável

Um homem de Dois Vizinhos, região sudoeste do Paraná, ganhou o direito à pensão por morte da companheira após comprovar a união estável. A

Leia Mais
Direito do Consumidor

Rede social é condenada por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online

Leia Mais
Direito do Consumidor

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento foi interrompido

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20