Wilker Amaral Advogado

Direito Previdenciário

INSS: lentidão na análise de benefícios gera prejuízo para segurados e cofres públicos

A gestão deficiente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não apenas prolonga a liberação de benefícios essenciais, mas também acarreta

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Direito do Consumidor

Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária e vendedora a indenizarem homem que foi

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Direito do Consumidor

Terceira Câmara Cível do TJAM mantém condenação a empresa de vendas online pelo não repasse de cashback a consultor de vendas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus

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Direito do Consumidor

Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos

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Direito do Consumidor

Segunda Câmara Cível do TJAM mantém condenação contra banco e hospital por demora em procedimento médico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade manter a condenação de uma instituição financeira

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Direito Previdenciário

INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um agricultor de Itapiranga (SC),

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