A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em indenização por danos moral e
Um consumidor que descobriu a existência de uma dívida de telefonia em seu nome e buscou reparação por danos morais conseguiu na Turma Recursal o
Na ação, a defesa da estudante, patrocinada pela advogada Brenda Lemos Lira, sustentou que o bloqueio de acesso e o impedimento de participação nas atividades
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, com voto do Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, reformou sentença de primeiro grau e condenou o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de uma ação em que consumidores obtiveram indenização por danos morais após terem o fornecimento de
A Justiça do Amazonas condenou a Bemol e a Assurant Seguradora a indenizarem um consumidor após reconhecer a contratação irregular de um seguro garantia estendida
Uma consumidora de 78 anos será indenizada em R$ 6 mil por danos morais após a Justiça do Amazonas reconhecer falha na prestação de serviços
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada com
O fornecedor que descumpre a própria oferta comercial e obriga o consumidor a gastar tempo tentando resolver administrativamente o problema pode ser condenado ao pagamento
Lei prevê que estudantes não podem sofrer nenhum tipo de penalidade por parte de faculdades e universidades, mesmo com boletos de pagamentos em aberto A
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
Fale agora com um especialista:
