Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Amazonas Energia deve indenizar por inspeção de contador sem a presença do consumidor

O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Amazonas Energia a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos

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Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu

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Justiça do AM determina que bradesco cancele descontos de cestas tarifárias em Coari e Codajás

O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para

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Caixa Econômica deve pagar R$73 mil por saques fraudulentos em conta corrente

A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar um cliente em R$ 73.098,00, por danos materiais, decorrentes

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Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar consumidora por cobranças vexatórias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagamento de

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Em Humaitá, Justiça determina bloqueio de valores de empresa que suspendeu emissão de bilhetes aéreos

Decisão liminar da Comarca de Humaitá (município distante 600 de Manaus) determinou o bloqueio de R$ 24 mil da empresa 123 Viagens e Turismo (123

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