Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

5 Curiosidades que você não sabia sobre o direito bancário.

1. Muitos não sabem, mas o Código do Consumidor é aplicável nas relações estabelecidas com as Instituições Financeiras, como forma de

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Direito do Consumidor

Direito de arrependimento: o que diz a lei e como funciona?

O que é o direito de arrependimento? O direito de arrependimento é uma norma que garante ao consumidor a possibilidade de desistência de uma

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Direito do Consumidor

Danos morais por falhas de serviços da Amazonas Energia são corrigidos desde a citação da empresa

Os cálculos de juros sobre créditos devidos ao consumidor, reconhecidos pela Justiça, quando decorrem de responsabilidade contratual, devem ser

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Direito do Consumidor

Construtora é condenada a indenizar consumidor que pagou parcelas maior pela compra de imóvel

O Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba condenou uma empresa construtora a indenizar, por danos morais, um comprador que alega ter pagado,

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Direito Previdenciário

Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)

O que é o Benefício? O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de 01 (um)

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Direito do Consumidor

Juiz condena Bradesco a devolver R$ 51 mil descontados indevidamente de cliente

O Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco Bradesco a devolver a um cliente o valor de R$ 51

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