Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Amazonas Energia anula sentença que concedeu ao consumidor mais do que o pedido

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu recurso da Amazonas Energia contra uma sentença e concluiu que

Leia Mais
Direito do Consumidor

MP-MG multa Apple em R$ 11 milhões por venda de iPhone sem carregador

O Ministério Público de Minas Gerais multou a Apple em R$ 11 milhões por vender seus celulares sem os respectivos carregadores, obrigando o

Leia Mais
Direito do Consumidor

Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais

Recusa indevida de cartão teria gerado danos materiais e morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou

Leia Mais
Direito Previdenciário

É nula a homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação

Leia Mais
Direito Previdenciário

Juiz revoga apreensão de carro por banco não comprovar falta de pagamento

Como o Banco Itaú não comprovou a falta de pagamento de parcela de financiamento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 15ª Vara Cível do

Leia Mais
Direito do Consumidor

Decisão é do Juiz de Direito Matheus Amstalden Valarini, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba/SP.

A decisão condenou a companhia Gol Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, mãe e filha impedidas de embarcar em voo de São Paulo/SP com

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20