Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Banco não indeniza cliente por envio de cartão, ainda que não solicitado, se houve uso do produto

O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral, entretanto o consumidor pode não levar a indenização se

Leia Mais
Direito do Consumidor

Contribuinte vítima de protesto indevido de débito tributário deve ser indenizado, fixa TJ-AM

A pessoa cobrada indevidamente pelo lançamento de um tributo não configurado, por falta de fato gerador, sofrendo o extremo de um protesto em

Leia Mais
Direito Previdenciário

Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH

O juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni (MG), condenou o Instituto

Leia Mais
Direito do Consumidor

Dívida no cartão de crédito? Veja o que você deve evitar parcelar

A seguir, reunimos uma lista com as sete compras que precisamos tomar cuidado Quem aí vive uma relação de amor e ódio com o cartão de crédito?

Leia Mais
Direito do Consumidor

Justiça condena instituição financeira por cobrança indevida de serviço não contratado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir consumidor

Leia Mais
Direito do Consumidor

Operadora de telefonia é condenada por ligações excessivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas e

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20