Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem

O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 123 Viagens, em recuperação judicial, a indenizar uma cliente devido ao cancelamento unilateral

Leia Mais
Direito do Consumidor

Operadora de plano saúde é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Central

Leia Mais
Direito do Consumidor

Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um homem que teve o celular roubado. Em

Leia Mais
Direito do Consumidor

Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. O caso

Leia Mais
Direito do Consumidor

TJAM: Cliente induzido a erro por banco tem direito à devolução em dobro e danos morais

“Examinando o documento carreado aos autos, verifica-se que se trata de contrato em que foi parcialmente preenchido de forma digital e que não há

Leia Mais
Direito do Consumidor

Concessionária é condenada por corte indevido no fornecimento de energia

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de forma indevida. A

Leia Mais