A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma cliente de Manaus. A decisão

A Justiça do Amazonas condenou a empresa Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um passageiro que teve

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Eugenópolis, na Zona da Mata, e condenou uma

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais de R$ 5 mil em casos

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe

A Justiça do Amazonas condenou o iFood a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um consumidor que teve sua conta bloqueada

A compra atípica e identificada como fraudulenta, motivando o bloqueio do pagamento, não deve ser cobrada do correntista porque caracteriza falha de serviço da instituição

A 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou solidariamente a loja Benchimol Irmãos & Cia Ltda, a fabricante Motorola Mobility e

Cobranças insistentes em nome de um terceiro, direcionadas ao número de ex-cliente motivaram indenização por danos morais de R$ 5 mil; empresa também foi proibida