Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado

A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. A decisão é do 2ª

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Operadora terá que indenizar consumidor por cobrança de contrato cancelado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos.

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Direito do Consumidor

TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Os bancos têm responsabilidade objetiva (ou seja, independente de culpa) por golpes aplicados por meio do Pix se for demonstrada falha na

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Direito do Consumidor

Plano de saúde deve reembolsar beneficiário por valores gastos com o material cirúrgico.

Decisão do Colegiado da 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto decisivo do Juiz Moacir Pereira Batista, entende que a cirurgia realizada fora da

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Direito do Consumidor

Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento

A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a

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Direito do Consumidor

Contribuinte deve receber R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida de IPTU

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, manteve à unanimidade  sentença que condenou a Prefeitura de

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