Wilker Amaral Advogado

Direito Previdenciário

Loas pode ser acumulado com outro benefício previdenciário?

A acumulação de benefícios previdenciários é possível, desde que preenchidos todos os requisitos. Mas, existem algumas exceções, em que não

Leia Mais
Direito do Consumidor

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Tim/SA ao pagamento de indenização a consumidora por ligações

Leia Mais
Direito do Consumidor

Banco é condenado a reembolsar cliente por fraude e desconto indevido

A instituição financeira responde pelos danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de golpe após ter seus dados bancários vazados para

Leia Mais
Direito do Consumidor

Bloqueio de conta corrente sem motivo é ilícito que gera direito de indenização ao cliente

Se não houve motivo para o bloqueio da conta corrente da pessoa física, cliente do Banco, torna-se evidente a falha na prestação dos serviços da

Leia Mais
Direito do Consumidor

Cobrança indevida, restituição em dobro: como funciona

Uma fatura de telefonia com serviços que não foram contratados, cobrança de uma dívida já paga, mensalidade descontada após o cancelamento de

Leia Mais
Direito do Consumidor

Bancos são condenados a indenizar vítima de golpe do boleto falso

Compras feitas com boletos não reconhecidos configuram evento danoso, e a instituição financeira tem responsabilidade objetiva por situações

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20