Wilker Amaral Advogado

Direito Previdenciário

Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora

Leia Mais
Direito do Consumidor

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda enganosa de venda

Leia Mais
Direito do Consumidor

TJ-SP impede operadora de plano de saúde de cobrar R$ 318 mil de cliente

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar de primeiro grau

Leia Mais
Direito do Consumidor

Reajuste em plano de saúde por sinistralidade é abusivo, decide juíza

O reajuste de plano de saúde sob a justificativa da sinistralidade impõe desvantagem exagerada e insegurança ao consumidor, por não permitir a

Leia Mais
Direito do Consumidor

Companhia aérea é condenada a indenizar por atraso de voo em 12 horas

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais de 12 horas em um

Leia Mais
Direito do Consumidor

Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Planos de Saúde

Leia Mais