Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Empresa tem de pagar indenização por cobrança indevida em conta de luz

A dúvida referente à conta de luz com valor maior que o normal, e que supera a média mensal de consumo de determinada pessoa, não pode ser

Leia Mais
Direito Previdenciário

Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação

Leia Mais
Direito do Consumidor

Banco é condenado em dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao pagamento de indenização, por

Leia Mais
Direito do Consumidor

Cliente que teve cartão de crédito clonado com dívida de R$20 mil deve ser indenizado

Embora o Bradesco tenha alegado que o chip contido nos cartões de crédito armazenem chaves criptográficas inacessíveis e que não podem ser

Leia Mais
Direito do Consumidor

Banco que repete descontos de taxas não contratadas pelo cliente age de má-fé e deve indenizar

Por cobrar tarifas bancárias na modalidade Cesta B.Expresso¹ diretamente na conta do cliente, sem a devida autorização, como narrado por Itamar

Leia Mais
Direito do Consumidor

Banco Pan é condenado a indenizar aposentada por empréstimo não contratado

A manutenção de débitos não contratados, podendo comprometer a renda da pessoa, fere o princípio da dignidade humana. Com esse entendimento,

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20