A Justiça do Amazonas condenou a Live Academia, em Manaus, ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais e R$ 319,80 a título de restituição em dobro de valores cobrados indevidamente de uma consumidora. A sentença foi proferida pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1.º Juizado Especial Cível de Manaus.
Segundo os autos, a cliente sofreu bloqueios reiterados em seu acesso ao estabelecimento, mesmo estando em dia com as mensalidades. Em fevereiro de 2025, foi impedida de entrar na academia sob a alegação de inadimplência, ainda que tivesse comprovado o pagamento do mês anterior. Para ter acesso às dependências, foi compelida a pagar novamente, mas o bloqueio persistiu. O problema voltou a ocorrer em abril, levando a consumidora a efetuar novos pagamentos, mesmo estando adimplente.
Na decisão, o magistrado destacou que os comprovantes de pagamento, registros de presença, telas do sistema interno da academia e até vídeos apresentados pela autora confirmaram a irregularidade. Para o juiz, “a falha ocasionou não apenas dano material, pela cobrança em duplicidade, mas também dano moral, pois extrapola o mero aborrecimento cotidiano”.
O magistrado também ressaltou que a consumidora foi submetida a constrangimento, frustração de sua legítima expectativa e desvio produtivo de tempo.
Fonte: Amazonas Direito
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