Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Justiça do Amazonas reconhece falha da Lojas Bemol por cobrança indevida, mas nega danos morais

A Justiça do Amazonas declarou a inexistência de um débito cobrado indevidamente pela Lojas Bemol de um consumidor que alegou nunca ter contraído

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Direito do Consumidor

Consumidora que adquiriu celular com restrição deve ser indenizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma consumidora que comprou um aparelho

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Direito do Consumidor

Banco recorre por não aceitar pagar em dobro valores de transações que vitimaram cliente do Amazonas

No caso, o autor narrou ter sido vítima de danos materiais e morais após ter o celular furtado. Segundo o relato, apesar de comunicar ao banco

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Direito do Consumidor

Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão é do 3º Juizado

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Direito do Consumidor

Justiça condena operadora de plano de saúde a reembolsar paciente por demora na autorização de procedimento cirúrgico

O Juízo da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou uma operadora de planos de saúde a reembolsar o valor de R$ 18

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Direito Previdenciário

INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados

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